Notícias
Notícias contábeis e fiscais
Atualizações diárias das principais fontes do setor, reunidas em um só lugar.
Portal ContábeisImposto Seletivo pode ter alíquotas definidas após eleições
Governo deve deixar para depois das eleições a MP que define as alíquotas do Imposto Seletivo, previsto para começar em 2027.
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Quais itens vão pagar o “Imposto do Pecado” na Reforma Tributária?
A incidência do imposto foca em bens e serviços prejudiciais à vida e ao ecossistema. O post Quais itens vão pagar o “Imposto do Pecado” na Reforma Tributária? apareceu primeiro em Jornal Contábil - Independência e…
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Portal ContábeisProjeto prevê indenização de até 20% por atraso salarial
PL prevê indenização de 2% mais 1% por dia útil de atraso salarial, limitada a 20%, além de regras contra assédio e retaliação.
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Portal ContábeisIBS: PGM e PGE de SP preparam atuação conjunta na Reforma Tributária
PGM e PGE de São Paulo vão criar agenda conjunta para antecipar discussões jurídicas relacionadas à implantação do IBS .
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Regime híbrido: como será seu funcionamento no Simples Nacional?
Termina em outubro de 2026 o prazo para empresas do Simples optarem pelo recolhimento O post Regime híbrido: como será seu funcionamento no Simples Nacional? apareceu primeiro em Jornal Contábil - Independência e…
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Portal ContábeisNF-e e NFC-e ganham campos para informar valor líquido do produto
NT 2026.008 cria campos para o valor líquido de produtos e serviços na NF-e e na NFC-e. Veja o cronograma e os cuidados no cálculo da nota.
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Portal ContábeisNota técnica atualiza regras de emissão de seis DFes com IBS e CBS
Nota técnica cria campos de valor líquido e altera regras de CTe, NFCom, BPe, NF3e, NFAg e NFGas.
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Mudanças na NF-e: Fisco atualiza regras cadastrais, faz adaptações e adia prazos
Novas Notas Técnicas trazem ajustes no cadastro de contribuintes, alteram leiautes para a nova tributação e postergam travas de validação para dezembro de 2026 O post Mudanças na NF-e: Fisco atualiza regras cadastrais,…
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Portal ContábeisNF-e e NFC-e: cinco notas técnicas atualizam regras do IBS e da CBS
Pacote publicado em 1º de outubro altera validações de NF-e e NFC-e, cria campos de valor líquido e define novo leiaute do DANFE para a Reforma Tributária .
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Portal ContábeisReceita atualiza regras do Adicional da CSLL
Receita Federal cria regra simplificadora para incentivos fiscais e amplia prazo de transição do Adicional da CSLL .
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Prazo para recursos do Exame de Suficiência 2/2026 termina hoje (02)
Uma indisponibilidade do sistema destinado à apresentação dos recursos foi motivo de prorrogação do prazo O post Prazo para recursos do Exame de Suficiência 2/2026 termina hoje (02) apareceu primeiro em Jornal Contábil…
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Portal ContábeisReforma Tributária para Incorporadoras: Mudanças e Desafios
Entenda a reforma tributária para incorporadoras, as complexidades da transição do RET para IBS / CBS e como planejar sistemas, processos e preços para o novo cenário fiscal.
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Portal ContábeisQuinto dia útil de outubro: salário cai até dia 6
Saiba quando será o quinto dia útil de outubro de 2026 para o pagamento de salários. Entenda a contagem pela CLT , a inclusão do sábado e as implicações de atraso.
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Outubro Rosa: veja os direitos das pacientes com câncer junto ao INSS
Campanha Outubro Rosa reforça o diagnóstico precoce e a garantia de benefícios previdenciários sem carência O post Outubro Rosa: veja os direitos das pacientes com câncer junto ao INSS apareceu primeiro em Jornal…
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Portal ContábeisSTJ permite penhora de salário para pagar dívida civil
STJ define que salário pode ser penhorado excepcionalmente para quitar dívida civil, mesmo abaixo de 50 salários mínimos.
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Eleições e prova de vida: aposentado que não votar perde benefício do INSS?
Comparecimento às urnas ajuda o INSS a renovar o cadastro do beneficiário de forma automática O post Eleições e prova de vida: aposentado que não votar perde benefício do INSS? apareceu primeiro em Jornal Contábil -…
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Portal ContábeisProjeto prevê dedução integral no IRPF para dependentes autistas
Projeto em análise na Câmara prevê dedução integral de gastos educacionais com dependentes com Transtorno do Espectro Autista.
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Férias coletivas: motivos para sua empresa se planejar desde já!
Planejar a pausa de dezembro ainda no segundo semestre é o segredo para proteger o caixa, cumprir os prazos da CLT e garantir a tranquilidade de empresários e contadores. O post Férias coletivas: motivos para sua…
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Portal ContábeisReceita define tributação de empresas públicas dependentes
Receita Federal esclarece incidência de IRPJ e CSLL e afasta crédito fiscal sobre repasses orçamentários a empresas públicas dependentes.
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Portal ContábeisFAP 2027 já pode ser consultado; contestação começa em novembro
Empresas já podem consultar o FAP que será aplicado em 2027. Veja como conferir o índice por estabelecimento e o prazo para contestar divergências.
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Receita Federal atualiza legislação do cálculo de impostos de multinacionais
IN adota padrões internacionais da OCDE, protege incentivos fiscais estratégicos e concede mais tempo para adaptação das grandes corporações. O post Receita Federal atualiza legislação do cálculo de impostos de…
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Portal ContábeisAéreas podem ter desconto de 40% nos novos tributos
Ministério de Portos e Aeroportos avalia benefício para empresas com mais de 50% da operação formada por rotas regionais.
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Portal ContábeisCNC: confiança do empresário do comércio cai a 100 pontos em setembro
Índice de confiança do comércio recua em setembro. CNC associa piora no vestuário à concorrência de compras internacionais após fim do imposto federal.
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Portal ContábeisExame de Suficiência 2026 tem novo prazo para recursos
Candidatos da 2ª edição do Exame de Suficiência 2026 terão novo prazo para contestar o gabarito preliminar da prova objetiva.
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Mudanças na NR-28: como as novas multas do trabalho afetam o balanço empresarial
Ministério do Trabalho reclassifica infrações de segurança ocupacional e exige revisão imediata na gestão de riscos O post Mudanças na NR-28: como as novas multas do trabalho afetam o balanço empresarial apareceu…
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Portal ContábeisSTF limita multa a empresa que distribui lucros
STF define condições para aplicar multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros ou bonificações.
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Portal ContábeisReceita esclarece cálculo de ganho de capital em bens de casais
A Solução de Consulta Cosit nº 161/2026 determina que o ganho de capital em bens comuns de casais deve ser calculado sobre o valor total antes da divisão do imposto.
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Portal ContábeisNFS-e: informações de IBS e CBS passam a ser exigidas em outubro
A partir de 1º de outubro, notas fiscais da maior parte dos serviços sujeitos ao ISS devem trazer informações de IBS e CBS . Veja as exceções e os prazos do Simples.
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Portal ContábeisAgenda tributária de outubro de 2026: veja prazos e vencimentos
Confira os principais prazos de outubro de 2026 para EFD-Reinf, PGDAS-D , Dirbi, DCTFWeb, tributos federais e opções do Simples Nacional .
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Portal ContábeisSplit payment: testes começam em 15 de outubro
Receita Federal inicia em 15 de outubro testes de integração do split payment com prestadores de serviços de pagamento.
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Fontes: Portal Contábeis, Jornal Contábil. Os conteúdos pertencem aos respectivos autores. Os links abrem o artigo original.