ICMS/SC: SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas - CDKM Soluções

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que os serviços que envolvem a autorização de documentos fiscais eletrônicos necessários aos contribuintes catarinenses continuam em operação. Santa Catarina e a maioria dos demais Estados do país utilizam o sistema da Secretaria Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) para a autorização de notas.

Devido às fortes chuvas que atingiram os locais onde os servidores gaúchos estão instalados, a Secretaria Virtual comunicou que a operação de alguns serviços foi transferida para o ambiente tecnológico de nuvem. Com a mudança, podem ser necessários alguns ajustes nas configurações de rede, internet e proxy dos usuários. Também foi realizada a ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e.

Para os contribuintes catarinenses que tiverem dificuldades na emissão da nota fiscal, a recomendação é verificar se não possui configuração em seu ambiente que limite a comunicação de internet aos endereços IP dos datacenters, como, por exemplo, uma regra em firewall que restrinja a comunicação. O contribuinte também deve ativar a função de contingência em seu software ou entrar em contato com a empresa fornecedora do software para mais orientações.

Todas as comunicações, configurações e regras devem apontar para os endereços URL dos serviços (e não para os endereços IP). O endereço (URL) permanece inalterado e deve ser dos domínios sefazrs.rs.gov.br ou svrs.rs.gov.br

Disponibilização de notas

As notas emitidas pelo ambiente da Sefaz Virtual estão temporariamente indisponíveis para consulta no portal nacional da NF-e e serão compartilhadas no portal assim que o serviço estiver restabelecido. Dessa forma, os contribuintes devem utilizar o DANFE impresso no seu próprio software.

Caso a empresa necessite que a nota esteja no portal da NF-e (em situações de exportação, por exemplo), recomenda-se que faça a emissão da nota utilizando a função de contingência no ambiente nacional.

Em caso de dúvida, é possível consultar a Central de Atendimento Fazendária (CAF) no 0800-048-1515 (horário de atendimento das 13h às 18h).

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