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Notícias contábeis e fiscais
Atualizações diárias das principais fontes do setor, reunidas em um só lugar.

Portal ContábeisNFS-e de São Paulo passa a ter novas validações no emissor
Prefeitura atualiza emissor da NFS-e com mudanças no Valor Total Recebido e novas validações de classificação tributária e NBS.
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Portal ContábeisINSS pagará afastamento para vítimas de violência doméstica
Mulheres com medida protetiva poderão receber remuneração durante afastamento do trabalho por até seis meses.
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Receita amplia Dirbi para 173 itens e acende alerta nos escritórios contábeis
Obrigação passa a monitorar incentivos "invisíveis" no dia a dia das empresas e obriga contadores a revisarem apurações dos regimes Real e Presumido O post Receita amplia Dirbi para 173 itens e acende alerta nos…
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Portal ContábeisINSS divulga calendário de pagamentos de outubro de 2026
Pagamentos do INSS referentes a outubro começam em 26 de outubro para quem recebe até um salário mínimo e seguem até 9 de novembro.
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Portal ContábeisSTF retoma análise de ICMS presumido no PIS/Cofins
Julgamento do STF sobre créditos presumidos de ICMS no PIS / Cofins foi suspenso após sustentações das partes e entidades.
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A empresa quer mudar seu contrato: você é obrigado a assinar?
Entenda o que diz a legislação sobre esse assunto tão importante O post A empresa quer mudar seu contrato: você é obrigado a assinar? apareceu primeiro em Jornal Contábil - Independência e compromisso .
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Portal Contábeis5 principais aspectos da CBS para serem observados na virada para 2027
Webinar gratuito do Portal Contábeis discute os 5 aspectos essenciais da CBS para a transição em 2027. Profissionais contábeis e fiscais devem se preparar já!
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Portal ContábeisMarketplaces e aplicativos podem ter emissão fiscal simplificada na Reforma
Fazenda discute solução simplificada para documentos fiscais e reporte de operações de marketplaces e aplicativos. Entenda o que a lei permite e o que falta definir.
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Trabalhadores nascidos em outubro já podem retirar parcela do FGTS
Beneficiários têm até o dia 30 de dezembro para retirar os valores O post Trabalhadores nascidos em outubro já podem retirar parcela do FGTS apareceu primeiro em Jornal Contábil - Independência e compromisso .
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Portal ContábeisFGTS: PGFN abre negociação de dívidas de até R$ 45 milhões
PGFN permite negociar débitos de FGTS inscritos em dívida ativa, com descontos de até 70% e parcelamento conforme a modalidade.
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CRC/MG divulga agenda de cursos e eventos de outubro. Confira!
Programação conta com capacitações, palestras e orientações técnicas para profissionais e estudantes de contabilidade O post CRC/MG divulga agenda de cursos e eventos de outubro. Confira! apareceu primeiro em Jornal…
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Portal ContábeisImposto Seletivo pode ter alíquotas definidas após eleições
Governo deve deixar para depois das eleições a MP que define as alíquotas do Imposto Seletivo, previsto para começar em 2027.
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Quais itens vão pagar o “Imposto do Pecado” na Reforma Tributária?
A incidência do imposto foca em bens e serviços prejudiciais à vida e ao ecossistema. O post Quais itens vão pagar o “Imposto do Pecado” na Reforma Tributária? apareceu primeiro em Jornal Contábil - Independência e…
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Portal ContábeisProjeto prevê indenização de até 20% por atraso salarial
PL prevê indenização de 2% mais 1% por dia útil de atraso salarial, limitada a 20%, além de regras contra assédio e retaliação.
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Portal ContábeisIBS: PGM e PGE de SP preparam atuação conjunta na Reforma Tributária
PGM e PGE de São Paulo vão criar agenda conjunta para antecipar discussões jurídicas relacionadas à implantação do IBS .
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Regime híbrido: como será seu funcionamento no Simples Nacional?
Termina em outubro de 2026 o prazo para empresas do Simples optarem pelo recolhimento O post Regime híbrido: como será seu funcionamento no Simples Nacional? apareceu primeiro em Jornal Contábil - Independência e…
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Portal ContábeisNF-e e NFC-e ganham campos para informar valor líquido do produto
NT 2026.008 cria campos para o valor líquido de produtos e serviços na NF-e e na NFC-e. Veja o cronograma e os cuidados no cálculo da nota.
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Portal ContábeisNota técnica atualiza regras de emissão de seis DFes com IBS e CBS
Nota técnica cria campos de valor líquido e altera regras de CTe, NFCom, BPe, NF3e, NFAg e NFGas.
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Mudanças na NF-e: Fisco atualiza regras cadastrais, faz adaptações e adia prazos
Novas Notas Técnicas trazem ajustes no cadastro de contribuintes, alteram leiautes para a nova tributação e postergam travas de validação para dezembro de 2026 O post Mudanças na NF-e: Fisco atualiza regras cadastrais,…
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Portal ContábeisNF-e e NFC-e: cinco notas técnicas atualizam regras do IBS e da CBS
Pacote publicado em 1º de outubro altera validações de NF-e e NFC-e, cria campos de valor líquido e define novo leiaute do DANFE para a Reforma Tributária .
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Portal ContábeisReceita atualiza regras do Adicional da CSLL
Receita Federal cria regra simplificadora para incentivos fiscais e amplia prazo de transição do Adicional da CSLL .
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Prazo para recursos do Exame de Suficiência 2/2026 termina hoje (02)
Uma indisponibilidade do sistema destinado à apresentação dos recursos foi motivo de prorrogação do prazo O post Prazo para recursos do Exame de Suficiência 2/2026 termina hoje (02) apareceu primeiro em Jornal Contábil…
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Portal ContábeisReforma Tributária para Incorporadoras: Mudanças e Desafios
Entenda a reforma tributária para incorporadoras, as complexidades da transição do RET para IBS / CBS e como planejar sistemas, processos e preços para o novo cenário fiscal.
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Portal ContábeisQuinto dia útil de outubro: salário cai até dia 6
Saiba quando será o quinto dia útil de outubro de 2026 para o pagamento de salários. Entenda a contagem pela CLT , a inclusão do sábado e as implicações de atraso.
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Outubro Rosa: veja os direitos das pacientes com câncer junto ao INSS
Campanha Outubro Rosa reforça o diagnóstico precoce e a garantia de benefícios previdenciários sem carência O post Outubro Rosa: veja os direitos das pacientes com câncer junto ao INSS apareceu primeiro em Jornal…
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Portal ContábeisSTJ permite penhora de salário para pagar dívida civil
STJ define que salário pode ser penhorado excepcionalmente para quitar dívida civil, mesmo abaixo de 50 salários mínimos.
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Eleições e prova de vida: aposentado que não votar perde benefício do INSS?
Comparecimento às urnas ajuda o INSS a renovar o cadastro do beneficiário de forma automática O post Eleições e prova de vida: aposentado que não votar perde benefício do INSS? apareceu primeiro em Jornal Contábil -…
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Portal ContábeisProjeto prevê dedução integral no IRPF para dependentes autistas
Projeto em análise na Câmara prevê dedução integral de gastos educacionais com dependentes com Transtorno do Espectro Autista.
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Portal ContábeisReceita define tributação de empresas públicas dependentes
Receita Federal esclarece incidência de IRPJ e CSLL e afasta crédito fiscal sobre repasses orçamentários a empresas públicas dependentes.
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Portal ContábeisFAP 2027 já pode ser consultado; contestação começa em novembro
Empresas já podem consultar o FAP que será aplicado em 2027. Veja como conferir o índice por estabelecimento e o prazo para contestar divergências.
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Fontes: Portal Contábeis, Jornal Contábil. Os conteúdos pertencem aos respectivos autores. Os links abrem o artigo original.